Quarta | 12 de Julho de 2017
Sinapers recebe o presidente do IPE, Otomar Vivian.

O Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do RS – Sinapers recebeu na terça-feira, 11 de julho, o presidente do Instituto de Previdência do Estado - IPE, Otomar Vivian, para estabelecer um diálogo a respeito das principais preocupações da entidade com relação ao IPE.

A presidente Katia Terraciano abriu a reunião solicitando que o presidente do Instituto dê o andamento necessário ao projeto de Reestruturação do IPE-Saúde, analisado e aprovado pelo Conselho Deliberativo da entidade, que encontra-se na Casa Civil.

Katia lembrou a Otomar que o ex-presidente do IPE, José Parode, após assumir, em abril de 2015, resgatou o processo do Conselho e o reapresentou com alterações, entre elas a segregação das pensionistas e a cobrança de dependentes. Estas propostas foram rejeitadas pelo Conselho (inclusive por Conselheiros representantes do Estado). A minuta resultante deste processo, então, foi encaminhada à Casa Civil, juntamente com um projeto paralelo de autoria do ex-presidente Parode, contrariando a deliberação do Conselho. “Queremos que o projeto aprovado pelo Conselho, que consideramos o legítimo, seja encaminhado para a Assembleia Legislativa. Preocupa-nos particularmente a previsão de contribuição de dependentes e a segregação da pensionista, contidos no projeto encaminhado por Parode”, alertou Katia.

Otomar garantiu que ninguém vai segregar as pensionistas. Para o presidente, o IPE-Saúde é solidário e tem o cálculo atuarial estipulado pela contribuição paritária de 6.2, o que dá equilíbrio ao plano. “Esta questão da individualidade é impossível”, disse.

A questão da falta de funcionários no Instituto também foi abordada pela diretoria do Sinapers. “Somente no IPE Saúde, há um déficit de cerca 30% no quadro de servidores. Alguns médicos estão trabalhando apenas 20 horas semanais, e isso significa que os segurados estão sofrendo com atrasos em autorizações de exames, procedimentos, laudos e outras demandas. Isso sem falar nas Diretorias de Previdência, Administrativa e Presidência”, alerta Katia. A presidente citou o Decreto 47.420/2012 da governadora Yeda Crucius, que remete a Lei 13.415 e limita o número de funcionários do IPE a 314 (ignorando completamente o interior do Estado) e que hoje funciona muito abaixo deste limite.

Otomar lamentou que, dos 42 nomeados no último concurso público, apenas nove estejam em atividade, provavelmente devido aos baixos salários e disse já ter levado ao governador esta preocupação. “Apesar da sua importância, o IPE é a autarquia com os salários mais baixos”, afirmou.

Em relação aos inúmeros escritórios do IPE no interior que fecharam suas portas, outra preocupação do sindicato, Vivian disse que o Instituto tem procurado reforçar a relação com as prefeituras, a fim de agrupar o atendimento de forma regionalizada. Katia concorda que o modelo de atendimento no interior deve ser repensado, mas jamais extinto.

Terraciano apontou, também, para a necessidade do resgate da dignidade dos segurados do IPE, vítimas de cobranças irregulares e tratamento humilhante nos hospitais.

O presidente do IPE esclareceu que já estão acontecendo reuniões com representantes da categoria médica. É preciso resolver a questão da baixa remuneração das consultas médicas, hoje em R$ 47,00. “Devemos rever esses valores de prestação de serviço, a readequação é uma necessidade e estamos trabalhando para isso”, garantiu.

Também participaram da reunião a Vice-Presidente Ilma Truyllio Penna de Moraes, a tesoureira Noeli de Almeida Mércio Pereira, a conselheira fiscal Annelise Ribeiro Eifler e a Secretária Maria Luiza da Rosa Silva.