O SINAPERS oferece aos seus associados um serviço de orientação jurídica voltado à defesa de seus direitos enquanto servidor aposentado e pensionista do Estado do Rio Grande do Sul.

São atividades do setor:

• Informações sobre os andamentos processuais;
• Informações sobre questões de ordem previdenciária em geral, como por exemplo, reajustes não repassados aos servidores;
• Encaminhamentos relativos à outras áreas do direito;
• Informações sobre as ações coletivas do sindicato.

O setor jurídico do SINAPERS também auxilia na resolução de problemas administrativos que possam resultar em prejuízo ao pensionista ou ao aposentado.

A realização de atividades de pesquisa jurídica destinadas a viabilizar o efetivo cumprimento das obrigações previdenciárias aos nossos associados também é uma das nossas prioridades.

Para o encaminhamento de ações individuais, o associado tem acesso a um conjunto de advogados conveniados, especializados em direito administrativo e previdenciário.

Respeitando as suas especificidades, estes escritórios também apresentam marcante atuação em outras áreas do direito.