Quero falar sobre o IPE Saúde
Segunda | 13 de Setembro de 2021
Quero falar sobre o IPE Saúde

Artigo da presidente do Sinapers, Katia Terraciano.

O bom de ter experiência é que já passamos por muitas coisas e o ruim é que elas podem se repetir. Me refiro ao ciclo interminável de conquistas e retiradas de direitos a que são submetidos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas a cada troca de governo.

Nem vou me aprofundar no atraso de salários que ocorreu no governo Sartori e em parte no governo Leite, onde servidores foram obrigados a recorrer ao “adiantamento salarial” pagando 1% de juro ao mês entregando 57% de seus vencimentos para o Banrisul. Servidores há sete anos sem reajuste, sofrendo uma defasagem salarial de 45%. Se começasse a desfiar aqui todo o rosário, escreveria uma bíblia, porque estamos vivenciando um momento nefasto da história do Rio Grande do Sul, do Brasil, do mundo.

Quero falar sobre o IPE Saúde. Costumam dar nome de mulher aos furacões, mas o que os governos vêm fazendo com o IPE não carrega só nome de mulher. O decreto de Yeda Crusius nº 47.420 de 2010 limitou o número de servidores do IPE em 314 para Porto Alegre. E para o Interior do Estado? Zero. A partir disso, os funcionários que foram se aposentando, não foram substituídos. O concurso público de 2012, portanto, desconsiderou o Interior e, pior, ofereceu baixos salários para Porto Alegre, fazendo com que perdêssemos servidores qualificados para outros órgãos e autarquias com salários mais dignos. Assim, os escritórios do interior foram sendo sucateados.  Se estragasse o botão da descarga do banheiro ou queimassem lâmpadas, os servidores tinham que tirar dinheiro do próprio bolso para o conserto. E sabem por que faziam isso? Porque, pela lei 12.134 de 2004, os imóveis pertenciam ao Fundo de Assistência à Saúde o FAS, portanto também lhes pertenciam.

A quem possui esse sentimento de engajamento se dá hoje o nome Stakeholders, ou seja, pessoas interessadas, comprometidas, engajadas e leais. Mas, ao que parece, leis foram feitas para serem cumpridas por uns, desrespeitadas por outros e rasgadas quando atrapalham projetos de ocasião. Então, em novembro de 2016, enquanto construímos um anteprojeto para o IPE, com a participação de todas as entidades, funcionários e diretorias, os deputados aprovaram na surdina a apropriação de todo o patrimônio imobiliário do IPE Saúde. Assim, os funcionários stakeholders foram despejados de suas sedes.

Por que isso acontece? Governos liberais são a favor do estado mínimo e de privatizações a rodo, sem limites. O lema é passar tudo para a iniciativa privada, livrando-se do compromisso de prestar o serviço público compatível com os impostos que arrecadam. Pergunto quando a pensionista que está lendo este texto recebeu o último reajuste. Seguindo o fio da história, em agosto de 2018 o governo Sartori enfia a faca e, irresponsavelmente, rasga o IPE em duas autarquias: IPE Prev e IPE Saúde. Prazos legais foram desrespeitados, a exemplo do Conselho de Administração do IPE Saúde, que foi instalado dois anos e meio após a publicação da lei, evidenciando que os governos cumprem ou descumprem as leis de acordo com seus interesses.

Em 2019 o governo Eduardo Leite sacramentou o fim da gestão partitária do IPE Saúde.

Mas vemos no horizonte iniciativas inovadoras. O Projeto Facilitadores, disponibilizado pelo IPE Saúde, oferece às prefeituras uma parceria para que possam atender presencialmente os usuários. A primeira prefeitura a aderir foi a de Bagé, que iniciou as atividades nesta modalidade no mês de agosto. O próximo passo é credenciar sindicatos e associações. Esta e outras iniciativas do IPE Saúde para ampliar e qualificar o atendimento em todo o estado serão detalhadas no próximo número do Jornal do Sinapers, uma edição especial dedicada ao IPE Saúde.