O Sinapers recebeu com surpresa e preocupação a notícia de que o governador José Sartori pretende dividir o IPE em duas autarquias. De acordo com o Projeto de Especialização divulgado na manhã de segunda-feira (15), haverá uma mudança nas estruturas organizacionais do Instituto de Previdência do Estado, que se dividirá em duas autarquias: IPE Saúde e IPE Prev. A presidente do sindicato, Katia Terraciano, participou, pela manhã, da apresentação do projeto feita pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado, Otomar Vivian, aos funcionários e membros do Conselho Deliberativo da entidade.
As alterações preveem que o IPE Saúde seja uma autarquia voltada exclusivamente à assistência dos servidores e o IPE Prev o gestor único do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, sendo as duas entidades com administrações independentes.
A preocupação maior do sindicato diz respeito à contribuição das futuras pensionistas. Segundo o presidente do IPE, Otomar Vivian, a contribuição do IPE-Saúde das atuais pensionistas permanecerá a mesma. A pensionista contribui com 3,1% de sua pensão e o Estado com mais 3,1%.
Hoje, porém, os poderes não se sentem obrigados a contribuir paritariamente para as pensionistas. Se esta situação persistir, as novas pensionistas terão que contribuir com 6,2% dos seus rendimentos.
“Queremos uma avaliação da sinistralidade das pensionistas de acordo com a nova realidade que está sendo prometida pelo presidente. Para isso, é preciso uma análise minuciosa e atualizada da Matriz de Financiamento, ou seja, o quanto “custa” cada categoria para o IPE-Saúde. O argumento que a pensionista “gasta mais o IPE-Saúde” é cruel e desrespeita o princípio da solidariedade que norteia o plano. Como sindicato, estamos 100% empenhados em proteger política e juridicamente os direitos de nossos associados”, diz a presidente do Sinapers, Katia Terraciano.
O desmembramento do Instituto depende da aprovação de cinco projetos que serão encaminhados para Assembleia Legislativa nos próximos dias. Três deles são Projetos de Lei Complementar e precisam de maioria absoluta para serem aprovados (28 dos 55 deputados), os outros dois são Projetos de Lei e precisam apenas de maioria simples para aprovação (metade mais um).
O departamento jurídico do Sinapers fará uma análise aprofundada do conteúdo dos projetos assim que estiverem disponibilizados.