Após ameaça de suspensão de atendimentos por parte dos hospitais o governo adiou em 30 dias a entrada em vigor das normativas que modificam o modelo de remuneração dos hospitais.
As normativas, que haviam sido divulgadas em 15 de fevereiro, atendem a indicativos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE e do Ministério Público Estadual – MPRS e foram apreciadas e aprovadas pelo Conselho de Administração do Instituto. Preveem reajustes de taxas, diárias e serviços, podendo atingir até 90% e introduzem a recategorização dessas instituições, tornando mais assertiva a apuração do gasto e a previsibilidade no pagamento das contas.
Segundo a presidente do Sinapers e representante da União Gaúcha no Conselho de Administração do IPE Saúde, Katia Terraciano, “como se não bastasse o congelamento de salários por 9 anos, como se não bastasse o aumento injustificado da alíquota de contribuição e contribuição de dependentes, o governo cede à pressão dos empresários da saúde e adia a entrada em vigor de medidas de gestão necessárias e moralizadoras que põem fim ao financiamento cruzado entre medicamentos, diárias e procedimentos. O governador mostra o seu tamanho e puxa o tapete do IPE Saúde!”.
Saiba mais:
- O projeto foi desenvolvido com o apoio de uma consultoria especializada, destaca o reajuste dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços como sua principal alteração. O aumento de até 90% atende a uma antiga reivindicação dos hospitais credenciados ao IPE Saúde. A metodologia se baseia na premissa de remuneração dos serviços e no ressarcimento de medicamentos e insumos, tornando mais assertiva a apuração do gasto e a previsibilidade no pagamento das contas.
- O novo modelo atende a indicativos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE e do Ministério Público Estadual - MPRS, foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Administração do Instituto.
- Outra adequação realizada diz respeito ao valor de medicamentos, dietas e materiais reembolsáveis. A revisão decorre dos registros feitos pela CAGE e pelo MPRS - que indicaram necessidade de ajustes. A partir da entrada em vigor do novo modelo, os medicamentos e dietas serão remunerados pelo valor de mercado do princípio ativo, não mais pela marca do laboratório.
- O IPE Saúde realizou a recategorização de todos os hospitais que compõem a rede credenciada. A nova classificação foi desenvolvida a partir de 8 critérios referentes à assistência ao IPE Saúde, que são: número de leitos; disponibilidade de serviços de urgência e emergência; complexidade dos serviços de UTI; nível de acreditação; número de serviços ofertados; volume de pacientes atendidos; adesão a convênio global; e referência regional. Os hospitais ficarão divididos em 6 grupos, sendo: A1, A2, A3, A4, B1 e B2. A categorização reflete no valor pago a título de diárias, taxas e serviços de cada entidade.