Quarta | 08 de Janeiro de 2020
União Gaúcha cria grupo de trabalho e estuda medidas judiciais para combater pacote do governador Leite
União Gaúcha cria grupo de trabalho e estuda medidas judiciais para combater pacote do governador Leite

Com presença massiva dos representantes das entidades na primeira reunião do ano de 2020, nesta terça-feira (7/01), na sede da entidade, o grupo deliberou diversas medidas de combate ao pacote do governo Eduardo Leite. O PLC 503/2019, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa do Estado e a PEC 285/19, que deve ser votada ainda em janeiro, têm sido os principais motivos de preocupação dos integrantes da UG.

Entre as ações que foram deliberadas está a criação de um grupo de trabalho destinado a analisar e sugerir emendas que minimizem os danos nas propostas ainda em tramitação e as medidas jurídicas contra a Lei Complementar nº 15.429/19.
O grupo de trabalho formado pelos representantes Juliana Lavigne (Adpergs e vice-presidente da UG), Paulo Olympio (ASJ), Celso Malhani (SindifiscoRS), Josué Martins (Ceape/TCE), e Eduardo Leal (Agergs) irá debruçar-se sobre a PEC 285 e os PLCs 504, 505, 506, 507 e 508, que alteram as garantias do IPE- Saúde aos seus beneficiários e a previdência social dos servidores públicos.
De acordo com o presidente da União Gaúcha, Cláudio Luís Martinewski, é fundamental que a entidade busque intensificar o debate e o diálogo junto aos os órgãos de governo, solicitando transparência e audiências públicas. “Nosso dever é defender os princípios e valores do Estado Democrático de Direito, da excelência do serviço público e o servidor público, responsável pela implementação das política públicas”, destacou o presidente.

Texto: Gilvãnia Banker - Assessoria UG.