A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 24 de abril, sobre o IPE-Saúde, teria sido um mero espetáculo teatral não fosse o demonstrativo de resultados financeiros apresentado pelo auditor fiscal da receita estadual da Secretaria da Fazenda, José Paulo Leal.
Tivesse sido permitida a apresentação dos números reais no início da audiência, a pantomima, levianamente armada, não teria prosperado. Ao lançar sobre o Instituto expressões como fraude, negligência, desvios, incompetência e outros adjetivos igualmente depreciativos, o relatório do Tribunal de Contas do Estado prestou um enorme desserviço à saúde de um milhão de pessoas, segurados do IPE-Saúde. Amplificadas pelo discurso alarmista dos deputados que conduziam a audiência, o quadro ganhou proporções dramáticas, abalando a credibilidade do Plano, consequentemente, abalando a saúde de seus segurados.
O TCE avaliou o período de 2004 a 2014, apontando déficits consecutivos desde 2011, ignorando o superávit dos anos anteriores e do próprio ano de 2013. O fato é que, desde que foi criado, em 2004, o Fundo de Assistência a Saúde, o FAS, apresentou déficit somente nos anos de 2011 e 2012.
É certo que o modelo do IPE-Saúde precisa ser repensado para fazer frente a novas e caras tecnologias disponíveis hoje e, possivelmente, o sistema de contribuição precise ser revisto. Hoje, de um milhão de segurados, 426 são dependentes, portanto, não contribuem. Ferramentas de controle de procedimentos, medicamentos e internações hospitalares são aplicadas para evitar desperdícios e possíveis fraudes contra o Plano e seus segurados. Cobranças “por fora” e mau uso da senha, são sempre investigadas. Estas medidas, mais adiante, poderão possibilitar uma remuneração mais adequada aos médicos e hospitais. Avaliações cuidadosas também se fazem necessárias quando surgem projetos de lei tentando incluir no rol de segurados outros que não servidores públicos.
A saúde do servidor público gaúcho e de seus familiares não pode servir de peteca em palanque político. Atenção às urnas, prezados leitores, pois é através delas que vamos gritar, bem alto, que não mais permitiremos que o nosso IPE-Saúde sirva de escada em ano eleitoral.
“ A verdade quase nunca é apreciada. E no entanto se ganha muito tempo e se evita muita conversa fiada falando a verdade”.
Ágatha Chistie
27.04.2014
