A Assembleia Legislativa votou, na tarde desta terça-feira (12), o PL 23/2024, que reajusta em 3,62% o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual, a contar de
1º de janeiro de 2024.
O valor incide apenas para os aposentados e pensionistas com paridade, ou seja, com direito a reposição igual ao dos servidores na ativa, incluindo benefícios extras adquiridos durante a carreira. Com isso, 24.186 professores inativos sem paridade não terão qualquer tipo de reajuste.
Durante a votação, deputados da oposição ao governo apresentaram uma emenda ao PL 23/2024, que buscava, entre outros pontos, que o reajuste de 3,62% fosse aplicado também sobre a parcela de irredutibilidade, que é composta basicamente por vantagens de tempo de serviço. Pedia também que o percentual fosse aplicado aos professores aposentados e pensionistas sem paridade e sobre as gratificações e adicionais, conforme o previsto no art. 70 da Lei 6.672/74, que estão congelados desde a alteração do Plano de Carreira. Por 30 votos sim e 14 não, a emenda sequer foi discutida.
O Cpers Sindicato agora pede uma revisão geral, em que os professores, da ativa e aposentados, além de funcionários de escola, sejam contemplados e convocou toda a categoria para a Assembleia Geral de Mobilização, que será realizada no dia 22 de março (sexta-feira), a partir das 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.
