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Quinta | 18 de Maio de 2023
Nota Pública - União Gaúcha - Avaliação da nova proposta ao IPE Saúde
Nota Pública - União Gaúcha - Avaliação da nova proposta ao IPE Saúde

A nova proposta do governo do Estado para o IPE Saúde apresentada no final da tarde de terça-feira (16/5), na avaliação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública ainda não resolve o problema do Instituto. A novidade principal é a trava de até 12% sobre o salário base do segurado que, segundo a entidade, já nasce obsoleta e não enfrenta a evasão, que certamente ocorrerá, inchando ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, rompe com a paridade contribuitiva, no momento em que o Estado ficará limitado a contribuir com 3,6%, e os servidores até 12%.

A proposta onera desproporcionalmente os idosos e de baixa renda. Ou seja, ela não resolve os problemas do IPE Saúde e pauperiza ainda mais os servidores públicos, através da redução salarial nominal. A União Gaúcha reitera que, as alternativas para a autarquia continuam sendo a reposição inflacionária e os repasses devidos do Estado ao Instituto, além da preservação das regras estabelecidas para os atuais segurados.
A discussão sobre novas regras deve se dar para futuros ingressantes como alternativa para mitigar os efeitos perversos da proposta encaminhada pelo governo e para que o déficit não continue sendo utilizado distorcidamente como um fator de redução salarial.